Aprovada em 2023, a Reforma Tributária começa a ser implementada gradualmente a partir de 2026 e promete mudar de forma significativa a maneira como empresas e consumidores lidam com impostos no Brasil. Mesmo que o início oficial seja apenas no próximo ano, seus impactos já começam a ser sentidos agora, e se preparar com antecedência é essencial para evitar surpresas e aproveitar oportunidades.

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Qual o objetivo dessa reforma?

A Reforma Tributária tem como principal objetivo simplificar o sistema tributário nacional, substituindo quatro tributos sobre consumo (PIS, Cofins, ICMS e ISS) por apenas dois:

• CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) – Tributo de competência federal.
• IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) – Tributo de competência estadual e municipal.

Além disso, será criado o Imposto Seletivo (IS), um tributo de competência federal, que terá como objetivo incidir sobre produtos prejudiciais à saúde, como tabaco, bebidas alcoólicas, entre outros.

Essa união de tributos visa reduzir a complexidade no pagamento de impostos, tornar a gestão fiscal mais ágil e mais previsível para as empresas.

Modelo inspirado no IVA (Imposto sobre Valor Agregado)

O novo sistema será semelhante ao IVA (Imposto sobre Valor Agregado), regime já utilizado em diversos países com sistemas tributários mais modernos. A lógica é simples: o imposto será cobrado apenas sobre o valor acrescentado em cada etapa da cadeia produtiva, evitando cobranças repetidas e trazendo mais clareza no cálculo do imposto.

Principais mudanças para as empresas

Com a implantação desse novo modelo, espera-se que as empresas sintam mudanças significativas, como:

• Crédito financeiro mais claro para compensação de tributos;
  
• Fim da “guerra fiscal” entre estados, com a centralização da tributação no destino, ou seja, no local de consumo;
  
• Maior transparência e rastreabilidade tributária, facilitando a fiscalização e o cumprimento das obrigações fiscais.

Risco para empresas despreparadas

Empresas com processos estruturais falhos podem enfrentar dificuldades para se adaptar à nova proposta, o que pode resultar em perda de benefícios fiscais, multas e conflitos tributários. Para evitar esses riscos, é fundamental que a empresa se prepare adequadamente para a transição, revendo sua estrutura fiscal e contábil.

Como preparar a sua empresa para a Reforma Tributária

Para garantir uma adaptação segura à Reforma Tributária, recomenda-se:

1. Revisar a estrutura fiscal e contábil atual da empresa para adequação ao novo sistema;
2. Atualizar sistemas e processos para o novo formato de tributação, garantindo que todos os registros e controles fiscais sejam feitos corretamente;
3. Treinar a equipe sobre as mudanças, especialmente o time financeiro e de contabilidade, para garantir que todos entendam as novas obrigações;
4. Contar com acompanhamento contábil especializado para garantir que sua empresa esteja em conformidade com a nova legislação.

Conclusão

Embora a implementação completa da Reforma Tributária esteja prevista apenas para 2026, e muita coisa ainda não esteja totalmente definida, o impacto nas empresas começa muito antes. Antecipar-se às mudanças é a melhor forma de proteger seu negócio de riscos, e ao mesmo tempo, aproveitar as oportunidades que o novo sistema pode trazer.

Com processos contábeis organizados, controles claros e apoio especializado, é possível adaptar-se com segurança, evitar multas e até reduzir a carga tributária.

Na Contabilize, acompanhamos cada detalhe da legislação para que você tenha tranquilidade na transição, mantendo seu foco no crescimento e na saúde financeira da empresa.